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Política de Privacidade
Política de Privacidade 1. Introdução Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como os dados pessoais e sensíveis de saúde dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos em nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Nosso compromisso é garantir a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento das informações dos nossos usuários. 2. Dados Coletados Coletamos os seguintes tipos de dados: - Dados pessoais: nome, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, CPF, entre outros. - Dados sensíveis de saúde: histórico médico, resultados de exames, informações sobre tratamentos, prontuário eletrônico, entre outros. A coleta ocorre por meio de formulários online, agendamento de consultas, prontuários eletrônicos e interações no site. 3. Finalidade do Tratamento Os dados são tratados para as seguintes finalidades: - Agendamento de consultas e procedimentos médicos - Elaboração e manutenção de prontuários eletrônicos - Diagnóstico, tratamento e acompanhamento de saúde - Envio de informações relevantes sobre saúde e serviços - Cumprimento de obrigações legais e regulatórias - Melhoria dos serviços oferecidos e experiência do usuário. 4. Base Legal para o Tratamento O tratamento de dados pessoais e sensíveis é realizado com base em: - Consentimento do titular - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória - Proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiros - Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias. 5. Compartilhamento de Dados Os dados poderão ser compartilhados com: - Profissionais de saúde envolvidos no atendimento - Laboratórios, clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde, quando necessário para a prestação do serviço - Autoridades públicas, mediante obrigação legal - Terceiros que prestam serviços de tecnologia e segurança da informação, sempre em conformidade com a LGPD. 6. Medidas de Segurança Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais e sensíveis contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, incluindo: - Criptografia de dados em repouso e em trânsito - Controle de acesso restrito e diferenciado por função - Auditorias regulares e registro das operações de tratamento - Treinamento de colaboradores sobre proteção de dados. 7. Direitos dos Titulares O titular dos dados tem direito a: - Confirmação da existência de tratamento - Acesso aos dados - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto - Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento - Informação sobre o compartilhamento de dados